Política de privacidade e tratamento de dados

Política de privacidade

Detalhes sobre recolha, uso, direitos e segurança dos dados pessoais tratados no site, com foco em transparência e conformidade legal.

Introdução à política de privacidade

Já confiou os seus dados a um site e depois não percebeu como seriam tratados? Aqui, detalhamos como recolhemos, usamos e protegemos cada informação fornecida. O objetivo é garantir transparência, alinhando práticas com a legislação portuguesa e europeia, sem prometer milagres mas assegurando o mínimo necessário para cada operação.

A política aplica-se a todos os utilizadores, visitantes e parceiros do site, cobrindo operações técnicas, comunicações e cumprimento legal. Não recolhemos dados sensíveis sem necessidade fundamentada e nunca partilhamos informações para fins comerciais externos.

Recolha de dados pessoais

Recolhemos apenas os dados necessários para funcionamento, comunicação e cumprimento legal. Não solicitamos dados sensíveis sem justificação fundamentada.

Informações fornecidas diretamente

Nome fornecido pelo utilizador durante registo ou contacto.
Endereço de email usado para comunicação e identificação.
Número de telefone quando opcionalmente fornecido.
Preferências escolhidas para funcionalidades do site.
Informações inseridas em formulários de contacto.

Informações recolhidas automaticamente

Endereço IP recolhido para gestão técnica e segurança.
Tipo de navegador e sistema operativo detetados automaticamente.
Dados de acesso, como data e hora, para fins operacionais.
Informações sobre interação com páginas e funcionalidades.
Cookies técnicos para funcionamento básico do site.

Finalidades do tratamento dos dados

Utilizamos os dados recolhidos para garantir a operação do site, responder a solicitações, cumprir obrigações legais e melhorar serviços. Nunca utilizamos dados para fins não declarados ou incompatíveis com o contexto inicial.

Gestão técnica do site e prevenção de abusos.
Comunicação direta com o utilizador quando solicitado.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Melhoria contínua dos processos internos e serviços.
Respostas a pedidos de informação e suporte.
Gestão de preferências e configurações do utilizador.
Análise agregada para otimização do desempenho.

Compromisso ético: Comprometemo-nos com a proteção dos seus dados, implementando práticas de privacidade alinhadas com as normas portuguesas e europeias. O tratamento é feito com transparência, respeito e foco no mínimo necessário para cada operação.

Partilha de dados

Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Apenas entidades técnicas ou legais, quando estritamente necessário, podem aceder para garantir funcionamento ou conformidade.

Prestadores de serviços

Quando necessário, recorremos a fornecedores técnicos para alojamento, manutenção ou suporte, sempre mediante acordos que garantem confidencialidade e proteção dos dados.

Cumprimento legal

Cumprimos todas as obrigações legais e regulatórias em vigor em Portugal, incluindo pedidos de autoridades competentes, sempre com notificação ao titular sempre que possível.

Estatísticas anónimas

Coletamos estatísticas anónimas para compreender padrões de uso e melhorar o funcionamento do site, sem identificar utilizadores individualmente.

Direitos dos titulares

O utilizador tem direito de aceder, retificar, eliminar, limitar, opor-se ou solicitar portabilidade dos seus dados pessoais. Cada pedido é avaliado conforme a legislação em vigor em Portugal.

Pode solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados a qualquer momento.
Tem direito a pedir correção de dados incorretos ou desatualizados.
Pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais, exceto quando obrigatória a sua conservação.
Pode solicitar os seus dados num formato estruturado e de fácil leitura.
Tem direito de se opor ao tratamento dos seus dados em determinadas situações.
Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em situações específicas.

Para exercer qualquer direito sobre os seus dados, contacte-nos por email. A resposta será dada de forma fundamentada e no prazo previsto na lei portuguesa.

Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas. A segurança é revista e atualizada regularmente.

Medidas técnicas implementadas

Encriptação dos dados em trânsito e em repouso.
Monitorização contínua de acessos e incidentes.
Backups regulares e armazenamento seguro.
Autenticação reforçada para acesso administrativo.

Medidas organizacionais adotadas

Formação contínua da equipa sobre privacidade de dados.
Procedimentos internos para reporte e análise de incidentes.
Auditorias regulares de conformidade e segurança.
Políticas internas de minimização de acesso.

Prazos de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades declaradas, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

Dados de conta incluem informações fornecidas no registo e uso do site.
Dados recolhidos para fins de análise agregada e melhoria de processos.
Inclui mensagens enviadas por formulários e contactos realizados pelo utilizador.
Dados financeiros só são recolhidos quando estritamente necessários e protegidos por medidas de segurança.
Dados para comunicações de marketing só são usados mediante consentimento explícito.

Os prazos variam segundo a natureza do dado e requisitos legais.

Transferências internacionais de dados

Não transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, salvo obrigação legal ou exceção devidamente justificada e comunicada ao titular.

Transferências só ocorrem para países com proteção adequada reconhecida pela UE.
Em casos excecionais, será solicitado consentimento explícito.
Sempre informado sobre riscos e garantias envolvidas.
Direito de acesso a informação detalhada sobre transferências.

Uso de cookies e consentimento

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento técnico, melhorar a navegação e recolher dados de uso agregados. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento nas definições do navegador ou na área de consentimento.

Tipos de cookies utilizados

Essenciais para funcionamento básico e navegação segura no site.
Ajudam a analisar padrões de uso e desempenho do site.
Permitem personalizar a experiência de navegação do utilizador.
Permitem guardar preferências, idioma e configurações personalizadas.

A gestão de cookies pode ser feita diretamente pelo utilizador nas definições do navegador.

Alterações à política de privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Recomenda-se consulta periódica para acompanhar eventuais alterações, que serão comunicadas quando relevantes.

Enviamos notificações apenas quando relevante para operações do site.
Não enviamos comunicações promocionais sem consentimento.
Pode optar por não receber notificações a qualquer momento.
Notificações importantes sobre alterações legais ou técnicas serão sempre comunicadas.

Alterações significativas serão informadas de forma clara e visível.

Fale com a equipa responsável

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, contacte-nos por email. Responderemos de forma clara e célere sempre que possível.

Pelonarixeo

Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal

Telefone: +351 299964317

Email: content@pelonarixeo.world

Política revista a 15 de setembro de 2026.

Esta política vigora desde 15 de setembro de 2026.

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